Bem vindos à Oficina de Classificação Indicativa!

Esta oficina é uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal com o Ministério da Justiça.

Este é o momento para esclarecer dúvidas e conhecer, na prática, como o Ministério da Justiça atua na interpretação dos critérios da Classificação  Indicativa de obras audiovisuais. O nosso propósito é deixar cada vez mais transparente e democrático todo o processo de classificação – desde o pedido até a homologação – e, assim, aprimorar e dinamizar o trabalho tanto de emissoras, produtoras e distribuidoras, como do próprio Ministério – que hoje classifica quase 11 mil obras por ano.

O Ministério Público, como representante da sociedade, tem papel importante na efetividade da política pública da Classificação Indicativa. Assim, conhecer as normas e os critérios que embasam o trabalho do Ministério da Justiça é fundamental para fazer valer o disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como auxiliar no aprimoramento da política pública de classificação indicativa.

A experiência vem demonstrando que garantir o conhecimento e o acesso às interpretações utilizadas na classificação vem dando resultado. Tanto que, desde a Oficina de Classificação Indicativa realizada em julho de 2009, que reuniu representantes de emissoras de televisão, associação de roteiristas e órgãos governamentais, o índice de homologação do Ministério da Justiça diante da autoclassificação atribuída pelas emissoras de tevê, que já era alto, ultrapassa 95%.

Aproveite o momento para conhecer, perguntar, sugerir, criticar e comentar.